Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS DA CÂMARA NO PERÍODO DE 2016 A 2023, QUANTO AO TOTAL GASTO COM DIÁRIAS, ANUALMENTE E, O VALOR DEVOLVIDO ANUALMENTE AO PODER EXECUTIVO, DE RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A MANUTENÇÃO, IMEDIATA, NO CORREDOR INTERNACIONAL, EM ESPECIAL, NA REGIÃO DO BANHADO DA LATA, EM VIRTUDE DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE TENDO LOCAIS, INCLUSIVE, QUE NECESSITAM DA COLOCAÇÃO DE BOEIROS OU PONTILHÕES, POIS A ÁGUA ESTÁ PASSANDO SOBRE A ESTRADA E, EM ALGUNS PONTOS ESTÁ ALAGANDO A MESMA.

REQUER QUE SEJA SUBMETIDA À VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, A ABERTURA DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CONTROLE DA PROGRESSÃO DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 2001 A 2023, VISANDO ENTREGAR À COMUNIDADE, DE FORMA PRÁTICA E ACESSÍVEL, RELATÓRIO COMPLETO SOBRE A PROGRESSÃO DOS GASTOS MUNICIPAIS, TAIS COMO: FOLHA DE PAGAMENTO, COM CARGOS PÚBLICOS, COM AGENTES POLÍTICOS, COM HORAS-EXTRAS, COM A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM DIÁRIAS, COM PRONTO PAGAMENTOS E DEMAIS GASTOS

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO O TOTAL DE GASTOS COM A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SAÚDE, DE FORMA DISCRIMINADA: POR ANO, CARRO E EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO, NO PERÍODO DE 2017 A 2023. SOLICITANDO, AINDA, CÓPIA DOS 03 ORÇAMENTOS, QUANDO REALIZADOS, PARA CADA GASTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO VISTORIA TÉCNICA AO LONGO DA ESTRADA DA MARIA CASTELHANA, EM DIREÇÃO ÀS QUATRO BOCAS, COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, QUANTO ÀS CURVAS, LARGURA DA VIA, ACLIVES E DECLIVES, VISANDO DEMONSTRAR A QUALIDADE DA SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA ORIENTATIVA DE TRÂNSITO, NA RUA 506 COM A 512, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR EDSON COUTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEIDENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSO BÁSICO DE CABELEIREIRO, VISANDO PROMOVER UMA CULTURA DE APRENDIZADO CONTÍNUO E AUTODESENVOLVIMENTO, PROPORCIONANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E DE EMPREENDEDORISMO, CULMINANDO COM AUMENTAR A RENDA FAMILIAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DO IDOSO. POIS A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA É FUNDAMENTAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DAQUELES QUE MUITO CONTRIBUÍRAM PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, O QUE POSSIBILITARIA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE ENTIDADES PRIVADAS, COMO POR EXEMPLO, A CLASSE EMPRESARIAL OU TERCEIRO SETOR E OUTROS.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 099/2023 - "CRIA CARGO E VAGA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002"

VETO TOTAL AO PL N.º 084/2023 - DA MESA DIRETORA - "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, LOGRADOUROS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS".

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.