Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO, EM ÁUDIO, DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO DIA 16/10/2023.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO MANUTENÇÃO NA ESTRADA PRINCIPAL DO MINUANINHO, COM ABERTURA DE VALETAS NO ACOSTAMENTO, POIS, NAS ÚLTIMAS MANUTENÇÕES, INFELIZMENTE, FORAM TAPADOS AS VALETAS DE ESCOAMENTO, PROPICIANDO A ENTRADA DE ÁGUA NA CASA DE MORADORES, ALÉM DA COLOCAÇÃO DE BUEIROS NAS DEMARCAÇÕES EXISTENTES, SUPRINDO ESSA NECESSIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A INCLUSÃO DO MINUANINHO NO PROJETO PARA RECEBER CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, CASO O MUNICÍPIO ACATE A SUGESTÃO DE CERCAMENTO ELETRÔNICO, PEDIDO FEITO REITERADAMENTE ATRAVÉS DO GABINETE DO VEREADOR. INÚMEROS MORADORES SÃO IDOSOS, E A SEGURANÇA É QUEIXA RECORRENTE, PRINCIPALMENTE PELA CONDIÇÃO DE FALTA COMPLETA DE ILUMINAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE DISTRIBUA BUEIROS PARA USO COMO LIXEIRA NO MINUANINHO, POIS, INFELIZMENTE, EXISTE SOMENTE UMA NA RUA PRINCIPAL E, MORADORES AO REDOR DA LIXEIRA, ESTÃO PEDINDO QUE OS OUTROS MORADORES NÃO A UTILIZEM PARA NÃO EXCEDER O SEU LIMITE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NO MINUANINHO, POIS, INFELIZMENTE, AS CRIANÇAS ESPERAM O TRANSPORTE ESCOLAR, AO RELENTO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A TROCA, IMEDIATA, DE LÂMPADAS NA COMUNIDADDE DO MINUANINHO, ASSIM COMO, A COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES, POIS, EXISTE UMA DEFASAGEM DE ILUMINAÇÃO E UMA SITUAÇÃO DE BREU PERMANENTE, DEVIDO A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS QUEIMADAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO QUE LARGUE UMA CARGA DE CASCALHO NO MINUANINHO, PARA MORADORES ESPALHAREM EM ALGUNS PONTOS NECESSITADOS. PEDE QUE SEJA LARGADO NO MESMO LUGAR ONDE A PREFEITURA LARGOU A PRIMEIRA VEZ (NA PRIMEIRA CASA DA ENTRADA - DIREÇÃO ACEGUÁ PARA A LATA - A ESQUERDA).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INVESTIMENTOS NO GINÁSIO DA ESCOLA PIONEIRA, COM A TROCA DO PISO, FECHANDO AS LATERAIS E REALIZANDO OUTROS INCREMENTOS QUE ACHE NECESSÁRIO PARA RECUPERAR O GINÁSIO. VALE LEMBRAR, QUE FORAM FEITOS PEDIDOS, REITERADAMENTE, PELAS MELHORIAS URGENTES, INCLUSIVE TENDO SE COLOCADO A DISPOSIÇÃO PARA BUSCAR VERBA PORÉM AO CONTRÁRIO DO QUE FOI TRATADO DIVERSAS VEZES E TEMA DE REQUERIMENTOS, O GOVERNO JAMAIS ENVIOU UMA BASE DE VALORES E O PRÉ-PROJETO PARA A BUSCA DE EMENDAS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS GASTOS COM ESTAGIÁRIOS, SENDO NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS E GASTOS COM PAGAMENTOS COM OS MESMOS, DE 2020 A JUNHO/2023, DISCRIMINADAMENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO PEDIDO PARA ABERTURA DE CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, CASO, NOVAMENTE, O GOVERNO RECUSE O PEDIDO, REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. PEDE, AINDA, CONFORME A LEI,, QUE SE REALIZE A ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA E CIÊNCIAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS .

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS/AUTÔNOMOS TERCEIRIZADOS, SENDO: 1) RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS/AUTÔNOMOS QUE PRESTAM/PRESTARAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA, DE 2020 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, COM DESCRIÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO; 2) RELAÇÃO DE GASTOS DISCRIMINADOS POR EMPRESA/AUTÔNOMO E POR ANO, DE 2020 ATÉ O MOMENTO; 3) TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO ACHE NECESSÁRIO, PARA QUE FIQUE CLARO O QUANTO O GOVERNO ATUAL GASTA COM TERCEIRIZAÇÕES E O QUANTO AUMENTOU EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO ANO, DO GOVERNO ANTERIOR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PLANEJAMENTO DO GOVERNO SOBRE O PAGAMENTO DO PISO PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL., POIS SEGUNDO RELATOS DE ALGUNS PROFESSORES, EXISTE UMA DEFASAGEM ENTRE O VALOR PAGO PELO MUNICÍPIO E O DEFINIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ORIGATÓRIO. POR ISSO, PEDE ESCLARELECIMENTO DO PAGAMENTO ATUAL E, SE DE FATO, ELE ESTÁ DEFASADO EM RELAÇÃO AO NACIONAL, E CASO ESTEJA, QUE O GOVERNO MOSTRE O PLANEJAMENTO PARA QUANDO INICIARÁ O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL, COM A DEVIDA RETROAÇÃO.

DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2023 - "INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

DO PODER EXECUTIVO PL N.º 069/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE AGENTE COMUNINTÁRIO DE SAÚDE".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 072/2023 - "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ.

PL N.º 076/2023 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00".

Dispõe sobre a denominação de prédios, logradouros e repartições públicas.

EMENDA AO PLC N.º 003/2023, QUE INSTITUI O INCENTIVO FISCAL DE REDUÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ - "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. N.º 1.º E 3.º".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 072/2023 - "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO PL N.º 072/2023, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 079/2023 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGERCIAL DE PROFESSOR".