1 - Requerimento nº 349 de 2023
Autor: Émerson Vidal Ferreira
Número de Protocolo: 724
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO JAGUARÃO, MINUANO E ARREDORES.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 350 de 2023
Autor: Émerson Vidal Ferreira
Número de Protocolo: 725
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA TRATOR, TORNANDO POSSÍVEL A ROÇADA DAS ÁREAS VERDES AO LONGO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VISTO QUE ESSE TIPO DE EQUIPAMENTO É O MAIS ADEQUADO PARA ESSA ATIVIDADE.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 351 de 2023
Autor: Émerson Vidal Ferreira
Número de Protocolo: 726
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO ROÇADA DA VEGETAÇÃO NO ENTORNO DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS, TANTO NA SEDE QUANTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 727
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO VEREADOR PEDRO DE BLANCO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OF. GAB. N.º 412/2023, PROTOCOLADO SOB N.º 723/2023, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 631/2023, ELABORADO PELA COMISSÃO ALUSIVO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 619/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 728
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 080/2023, QUE "ALTERA PACIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 735/2009, ESPECIALMENTE, QUANTO AO ENVIO DE PLC, COM A FINALIDADE DE ALTERAR O ART. 202 DA LC N.º 002/2002, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ITEM III DA ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 23.991/2023.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 354 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 729
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE N.º "0621", BEM COMO MENSAGEM RETIFICATIVA SUPRIMINDO A LINHA DO RECURSO 05000040, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 23.969/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 082/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$150.000,00"
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 355 de 2023
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 730
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXEUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO O DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE EXCESSO DE ARREDADAÇÃO DA FONE DE RECURSO "0621", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 24.219/2023, RELATIVAMENTE AO PL N.º 085/2023, QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$683.000,00".
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Matéria lida
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