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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 002/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$200.000,00".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:17:27
Autor:
Poder Executivo - P.E
Relatorias:
Júlio César Porciúncula Lemos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 11:36:54
Autor:
Poder Executivo - P.E
Relatorias:
Renato Souza da Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00".
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 12:40:55
Autor:
Poder Executivo - P.E
Relatorias:
Liziane Jardim (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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