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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 002/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$200.000,00".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 11:17:27
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Júlio César Porciúncula Lemos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Aguardando Redação Final em 06/04/2026.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$309.646,91".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 11:36:54
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Renato Souza da Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 06/04/2026, para DICUSSÃO.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 9/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$700.000,00".

Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 03/03/2026 - Horário: 12:40:55
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Liziane Jardim (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia da Sessão Plenária do dia 06/04/2026, para DICUSSÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original