Of. Nº 035/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
35
Complemento
Ano
2023
Data
16/02/2023
Protocolo
57/2023
Assunto
DO PODER EXECUTIVO - OF. GAB. N.º 035/2023, EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE DE N.º 0467/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Poder Executivo - P.E
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento nº 312 de 2022
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PL N.º. 112/2022, QUE "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º/10/2002, E LEI N.º 1.276/2014, ESPECIFICAMENTE SE O CARGO ESTÁ PREENCHIDO NA PRESENTE DATA.
Matéria: Requerimento nº 312 de 2022
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO PL N.º. 112/2022, QUE "ALTERA OS REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR PEDAGÓGICO PREVISTO NO ANEXO II DA LEI ORDINÁRIA N.º 108, DE 1.º/10/2002, E LEI N.º 1.276/2014, ESPECIFICAMENTE SE O CARGO ESTÁ PREENCHIDO NA PRESENTE DATA.