PLO 93
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autor:Poder Executivo - P.E
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 093/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'".
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 92
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor:Poder Executivo - P.E
|
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 092/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'".
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
REQ 369
2025 - Requerimento
Requerimento nº 369 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 26/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
|
Aguardando realização de Audiência Pública
|
Não definida.
|
REQ 368
2025 - Requerimento
Requerimento nº 368 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 14/11/2025, PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.° 046/2025-COM MENSAGEM RETIFICATIVA (PROCESSO N.° 695/2025),QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
|
Aguardando realização de Audiência Pública
|
Não definida.
|
PC 1
2025 - Processo de Contas Governamentais
Processo de Contas Governamentais nº 1 de 2025
Autor:Tribunal de Contas do RS - TCE RS
|
DO TCE/RS - PARECER N.º 23.220, RELATIVAMENTE AO PROCESSO N.º 000006-02.00/23-5, CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO 2023.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
