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Câmara Municipal de Vereadores de Aceguá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Relatório de tramitações em intervalo de data de fim de prazo.
Tramitações
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
Data Fim Prazo (Inicial - Final)
Unidade Local (Origem)
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Arquivo - ARQ
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
CET - Comissão Especial para análise de Proposta de Emenda a Lei Orgânica
CET - Comissão Especial Temporária - Processo 01099/2021
CET - Comissão Especial Temporária para analisar propostas de alteração no Regimento Interno.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PRESIDENTE - Pres
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Plenário - PLEN
Poder Executivo - P.E
Renato Souza da Silva
Secretaria da Câmara - SEC
Émerson Vidal Ferreira
Órgãos da Adm. Direta e Ind. - OADI
Unidade Destino
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Arquivo - ARQ
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
CET - Comissão Especial para análise de Proposta de Emenda a Lei Orgânica
CET - Comissão Especial Temporária - Processo 01099/2021
CET - Comissão Especial Temporária para analisar propostas de alteração no Regimento Interno.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PRESIDENTE - Pres
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Plenário - PLEN
Poder Executivo - P.E
Renato Souza da Silva
Secretaria da Câmara - SEC
Émerson Vidal Ferreira
Órgãos da Adm. Direta e Ind. - OADI
Tipo de Matéria
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Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Delegada
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Moção
Requerimento
Recurso
Emenda
Substitutivo
Mensagem Retificativa
VETO
Processo de Contas Governamentais
CHAPA PARA ELEIÇÃO A CARGOS DA MESA DIRETORA
Status de tramitação
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AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Adiada discussão e votação.
Aguardando Redação Final
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando informações solicitadas ao Poder Executivo
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando realização de Audiência Pública
Aguardando resposta
Aguardando resposta do Poder Executivo
Aguardando sanção governamental
Contas Ordinárias Aprovadas - Vide Decreto Legislativo
Deferido
Indeferido
Norma promulgada
Ordem do Dia p/ Votação de Parecer de Insconstitucionalidade
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição arquivada por fim de Legislatura
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação
Proposição incorporada ao texto principal
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição substituída por Mensagem Retificativa
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Redação Final Publicada
Respondido
Respondido pelo Poder Executivo
Transformada em lei com veto parcial
VISTAS
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Adriana Machado Teixeira
Alex Castillo de los Santos
Anderson Barcelos Corrêa
Arquivo - ARQ
Bancada do PSDB
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
CET - Comissão Especial Temporária - Processo 01099/2021
CET - Comissão Especial Temporária para analisar proposta de alteração no Regimento Interno.
CET - Comissão Especial Temporária para analisar propostas de alteração no Regimento Interno.
CET - Comissão Especial para análise de Proposta de Emenda a Lei Orgânica
CETRI - Comissão Especial Temporária para apresentar proposta de alteração no Regimento Interno.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
CIDBES - Comissão de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - Manutenção da frota escolar.
Cidadão - CID
Cláudio Jesus Silva Perez
Dalmiro dos Santos Almeida
FRD - Comissão Temporária do Fórum Regional de Desenvolvimento Manejo das Águas
Helmut Kröker
Jacqueline Queiroga Ferreira
Jair Ardenchy
Jocemar Casagrande
Júlio César Porciúncula Lemos
Liziane Jardim
Mesa Diretora - MD
PRESIDENTE - Pres
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Plenário - PLEN
Poder Executivo - P.E
Rafaela Villamil
Renato Souza da Silva
Secretaria da Câmara - SEC
Tiago Arce
Tribunal de Contas do RS - TCE RS
Émerson Vidal Ferreira
Órgãos da Adm. Direta e Ind. - OADI
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