{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO -  PL N.\u00ba 023/2026 - \"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE PROFESSORES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 2120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 398.000,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 014/2026 - \"CONCEDE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGU\u00c1\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia para Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1765, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DA MESA DIRETORA -  PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 004/2025 - \"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL  DE ACEGU\u00c1 PARA DISPOR SOBRE AS FALTAS JUSTIFIC\u00c1VEIS DE VEREADORES\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 2167, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PARADA DE \u00d4NIBUS, EM ESTRUTURA MET\u00c1LICA COM COBERTURA EM A\u00c7O/ALUM\u00cdNIO, NO ACESSO \u00c0 COL\u00d4NIA NOVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2170, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA TRATAR SOBRE O AUTISMO NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DIANTE DE PEDIDOS ENCAMINHADOS POR PAIS DE ALUNOS, OS QUAIS RELATAM DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 AUS\u00caNCIA DE TUTORES E \u00c0 INSUFICI\u00caNCIA DE SUPORTE ESPECIALIZADO NAS UNIDADES ESCOLARES. SUGERE, AINDA, QUE A REFERIDA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA SEJA REALIZADA \u00c0S 19 HORAS, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2171, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Jocemar Casagrande", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A TROCA DO DISCO E DO MANCAL DE UMA GRADE NIVELADORA CEDIDA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE PRODUTORES DE LEITE (AAPL), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ASSOCIA\u00c7\u00c3O N\u00c3O CONTA COM RECURSOS PR\u00d3PRIOS PARA CUSTEAR ESSE TIPO DE CONSERTO, VISTO QUE A FALTA  DESSA MANUTEN\u00c7\u00c3O PREJUDICA A PRODUTIVIDADDE E O SUSTENTO DAS FAM\u00cdLIAS ASSOCIADAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2172, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL , REALIZADA NO DIA 13/04/2026, DEVIDAMENTE ASSINADA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2173, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, SOLICITANDO A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E DE REPRESENTANTES DO SETOR PEDAG\u00d3GICO DA SMED, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FORMA\u00c7\u00d5ES DE PROFESSORES E O CALEND\u00c1RIO ESCOLAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CRONOGRAMA DETALHADO PARA A OBRA DE TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE PAULA PEREIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2175, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Renato Souza da Silva", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER  O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O, INFRAESTRUTURA E ABERTURA OFICIAL DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA 568, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-153 E A RUA 508. A PRESENTE SOLICITA\u00c7\u00c3O JUSTIFICA-SE PELO FATO DE HAVER MUN\u00cdCIPES COM MANIFESTO INTERESSE EM CONSTRUIR RESID\u00caNCIAS NA REFERIDA EXTENS\u00c3O, NECESSITANDO, PARA TANTO, DA DEVIDA INFRAESTRUTURA URBANA E DELIMITA\u00c7\u00c3O LEGAL DA VIA, CONFORME O MAPA ANEXO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2179, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 7\u00aa COORDENADORIA REGIONAL DA SA\u00daDE SOLICITANDO O RELAT\u00d3RIO DE INSPE\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DA \u00c1GUA DO ANO DE 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2180, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE COLETAS PELA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA MONITORAR A QUALIDADE DA \u00c1GUA PELO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2182, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL, INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES DE LUZ E REPAROS ESTRUTURAIS  AS DEPEND\u00caNCIAS DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL, LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO \u00c9 AMPLAMENTE  UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA, LAZER E EVENTOS LOCAIS, NECESSITANDO DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O, COBERTURA, QUADRA E BANHEIROS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2183, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER  O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICA\u00c7\u00c3O DE ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENSO ANIMAL E A INCLUS\u00c3O DESTA ATIVIDADE NAS FUN\u00c7\u00d5ES DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ACEGU\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2185, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O DA SA\u00daDE DO 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025, C\u00d3PIA DA ATA DE REUNI\u00c3O DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 E DE SUAS RESPECTIVAS RETIFICA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2186, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUA\u00c7\u00d5ES NO PL. N.\u00ba 033/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}