15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DA COLÔNIA NOVA, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DO SR. GERHARD A. DUCK, SR. ROLAND MARTENS E SR. MARCOS RAFAEL K. DUCK, BEM COMO NA RUA DA AGÊNCIA DO SICREDI, COM A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO A APROXIMADAMENTE 600 METROS DA AGÊNCIA, VISANDO SANAR OS TRANSTORNOS E AUMENTAR A SEGURANÇA EM RAZÃO DA FALTA DE ILUMINAÇÃO NOS REFERIDOS LOCAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RECORRENTES ALAGAMENTOS REGISTRADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO APÓS O INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA, CONSIDERANDO AS MANIFESTAÇÕES APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2026, BEM COMO AS RECLAMAÇÕES DOS MUNICÍPES ATINGIDOS, DIANTE DOS TRANSTORNOS ENFRENTADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11h, DO DIA 27/05/2026 PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DO RELATÓRIO DE GESTÃO, RELATIVO AO 1.º QUADRIMESTRE/2026, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, § 5.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 141/2012.

REQUER A FIXAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SENDO ÀS 19h, DO DIA 08 DDE JUNHO DE 2026, COM REPRESENTANTES DA CORSAN/AEGEA, PAA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS À COMUNIDADE SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E CRITÉRIOS DE COBRANÇA DAS FATURAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 398.000,00

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.000,00

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 014/2026 - "CONCEDE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE ACEGUÁ"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$4.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 012/2026 - "ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2026".

O VEREADOR REQUER , APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR À SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, BEM COMO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL, DO DIA 11/05/2026, ALÉM DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE AGENDAS EM PORTO ALEGRE/RS, DE RELEVANTE INTERESSE PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.