{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "ALTERA O ART. 3.\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 083/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 1890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 092/2025 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer"}, {"id": 1891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Poder Executivo - P.E", "ementa": "DO PODER EXECUTIVO - PL N.\u00ba 093/2025 - \"AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00'\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o Inclusa na Ordem do dia para Discuss\u00e3o"}, {"id": 1999, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "CIDBES - Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, \u00c0S 10H, DO DIA 18/03/2026, PARA APRESESENTA\u00c7\u00c3O E DEBATE DO RELAT\u00d3RIO DE GEST\u00c3O, RELATIVO AO 3.\u00ba QUADRIMESTRE/2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 36, \u00a7 5.\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 141/2012.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2006, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Tiago Arce", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO DE N.\u00ba 633/2025, RELATIVO \u00c0 MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA DO GIN\u00c1SIO ESPORTIVO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRA\u00c7AS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2008, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER, AP\u00d3S OUVIDO O COLENDO PLEN\u00c1RIO, AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FALTA NA SESS\u00c3O PLEN\u00c1RIA E NA REUNI\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, DIA 09/03/2026, EM VIRTUDE DE VIAGEM A HULHA NEGRA/RS, PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ORDIN\u00c1RIA DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL E AMBIENTAL DOS MUNIC\u00cdPIOS DA BACIA DO RIO JAGUAR\u00c3O - CIDEJA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DE ATA DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA COMISS\u00c3O DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR SOCIAL BEM COMO, DO ESPELHO DA RESPECTIVA REUNI\u00c3O, A RESPECTIVA GRAVA\u00c7\u00c3O EM \u00c1UDIO, A DEGRAVA\u00c7\u00c3O E C\u00d3PIA DAS MAT\u00c9RIAS CONSTANTES DA PAUTA DO DIA 23/02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2012, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Liziane Jardim", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA LOCALIZADA ENTRE A COXILHA SECA E O ESPANTOSO, ESPECIFICAMENTE  NO TRECHO QUE COMPREENDE A FAZENDA SANTA ADELAIDE/5S, COM COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO, BEM COMO O PATROLAMENTO COM COMPACTA\u00c7\u00c3O DE SOLO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2013, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE \u00c0 DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA CORSAN, SOLICITANDO A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE CANAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O LOCAL, VIA WATSAPP, PARA INFORMAR, PREVIAMENTE, SOBRE CORTES PROGRAMADOS DE \u00c1GUA OU EPIS\u00d3DIOS DE TURBIDEZ MOMENT\u00c1NEOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2014, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jacqueline Queiroga Ferreira", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO APOIO PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O EM PARCERIA COM A CORSAN, DE UM LOCAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O VIA WHATSAPP, DESTINADO A INFORMAR PREVIAMENTE A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE CORTES PROGRAMADOS E EPIS\u00d3DIOS DE TURBIBEZ DE \u00c1GUA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2016, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A INDICA\u00c7\u00c3O DA FONTE DE RECURSO QUE DAR\u00c1 COBERTURA AO CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, EM ATNDIMENTO \u00c0 EXIG\u00caNCIA O ART. 4,3 \u00a7 1.\u00ba, DA LEI FEDERAL N.\u00ba 4320/64, RELATIVAMENTE AO PL N.\u00ba 006/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.646,91\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}