42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CORSAN/EGEA, SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO VISANDO À EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE DA SANGA DO PEIXE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E GOVERNANÇAS DO ESTADO - SPGG.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/12/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COMPRA DE UM ECÓGRAFO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM OBJETIVO DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS À COMUNIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS DE 0 A 02 ANOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADESÃO DO MUNICÍPIO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS.

REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADES RECREATIVAS DURANTE O PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES,

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL, OFERECENDO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS, UMA VEZ QUE A CRECHE REPRESENTA UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA QUE OS PAIS E RESPONSÁVEIS POSSAM EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS, GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA RENDA FAMILIAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA NO CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ - CCTA, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ESTABILIDADE E A CONTINUIDADE DE TODOS OS EVENTOS REALIZADOS NO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O CERCAMENTO INTERNO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA QUE FICA ENTRE A ESCOLA E O GINÁSIO, COM A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO DE ACESSO AO GINÁSIO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO REALIZA FREQUENTEMENTE FEIRAS, PALESTRAS EDUCATIVAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E PEÇAS TEATRAIS DESENVOLVIDAS PELOS ALUNOS - PROPOSIÇÃO ORIGINÁRIA DO PROGRAMA PARLAMENTAR MIRIM (ALUNA LETÍCIA GODINHO DE MOURA PEREIRA LUCAS).

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO AMPLIAÇÃO NA OFERTA DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA ÁREA COMERCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 087/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 350.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 094/2025 - "ALTERA ART. 7.° INCISO I E ART. 8.° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.123/2024'".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 095/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$172.000,00".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 096/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$220.500,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 097/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$300.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".

DO PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI Nº046/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 084/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MERENDEIRA ESCOLAR".

DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 085/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 088/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 089/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS".

DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 090/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$130.000,00".

EMENDA N.º 01 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, SUPLEMENTANDO EM R$100.000,00, O PROGRAMA 0031 - INCENTIVO AO SETOR PRODUTIVO, PARA INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE FEIRAS.

EMENDA N.º 02 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, SUPLEMENTANDO EM R$37.458,80, O PROGRAMA 006 - APOIO AO PRODUTOR, NA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS NATIVAS E EXÓTICAS.

EMENDA N.º 03 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CRIANDO AÇÃO VOLTADA AO MELHORAMENTO GENÉTICO DOS REBANHOS DE LEITE E DE CORTE, NO VALOR DE 100.000,00, NO PROGRAMA 0006 - APOIO AO PRODUTOR - VISANDO A DISTRITUIÇÃO DE SÊMEN SEXADO E QUALIFICAÇÃO DE INSEMINADORES.

EMENDA N.º 04 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CRIANDO AÇÃO NO VALOR DE R$100.000,00, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS VOLTADAS À PRODUÇÃO LEITEIRA, NO PROGRAMA 0006 - APOIO AO PRODUTOR.

EMENDA N.º 05 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, FORTALECENDO O ORÇAMENTO DO PROGRAMA 0019 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO VALOR DE R$100.000,00, NA AÇÃO 2.071/2025 - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/NOVAS TURMAS.

EMENDA N.º 06 AO PL N.º 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, SUPLEMENTANDO NO VALOR DE R$100.000,00, O PROGRAMA 0019 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - DEIEF, NA AÇÃO 0019 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MELHORIA DA REDE FÍSICA DO ENSINO FUNDAMENTAL.

EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - ALOCA RECURSOS NA SMED A FIM DE REFORÇAR A RUBRICA DE APOIO AO TRANSPORTE DO ENSINO MÉDIO.

EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - ALOCA RECURSOS PARA AUXÍLIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2025

MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 088/2025.

DO PODER EXECUTIVO - PL N. ° 048/2025 - " ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.° 859/2010"

DO PODER EXECUTIVO - PL N.° 082/2025 - " ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 2.164/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DO PODER EXECUTIVO - PL Nº 083/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$340.000,00".