32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ENCAMINHE CÓPIA DO ESTUDO EXISTENTE QUANTO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS, COM OBJETIVO DE ACOMPANHAR AÇÕES QUE BUSQUEM SUSTENTABILIDADE, ECONOMIA DE ENERGIA E REDUÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS, ALÉM DE CONTRIBUIR COM O DEBATE SOBRE O USO DE ENERGIA LIMPA NO MUNICÍPIO. SOLICITA, AINDA, UMA MÉDIA MENSAL DO MONTANTE PAGO COM ENERGIA ELÉTRICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO INTERNA DO GINÁSIO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TAIS COMO: - COLOCAÇÃO DE TRÊS NOVOS REFLETORES NA PARTE INTERNA DO GINÁSIO; - CONSERTO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES ATUALMENTE INSTALADOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A MANUTENÇÃO DO CORREDOR DOS COUTO,QUE DÁ ACESSO DESDE A FAZENDA CÉU AZUL ATÉ A ESTÂNCIA DO ANGICO, POIS O REFERIDO TRECHO ENCONTRA-SE EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, NECESSITANDO A SUBSTITIUIÇÃO DE ALGUNS BUEIROS.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA - CRIA OS PARÁGRAFOS 7.º A 16, NO ART. 94.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 052/2025 - "CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 042/2025 - "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.°062/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA N.° 323/2004 QUE FIXA DIÁRIAS PARA MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.°063/2025 - " ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.° 108/2002".

DO PODER EXECUTIVO - MENSAGEM RETIFICATIVA N.º 002/2025 AO PL N.º 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2025 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.127/2025".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.801.315,38, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 059/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$200.000,00 À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2025 - "FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS".

REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROPOSTA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, PARA A APRESENTAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 2. ° QUADRIMESTRE/2025, DIA 23/09/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.