24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 17H, DO DIA 25/08/2025, PARA DEBATE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA VEREADORA LIZIANE JARDIM, PROTOCOLADA SOB N.º 439/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DAS COLÔNIAS MÉDICI E PIONEIRA, DADAS AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM DIVERSOS TRECHOS, O QUE TEM PREJUDICADO SIGNIFICATIVAMENTE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, BEM COMO, O TRANSPORTE ESCOLAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO INDICAÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI, QUE "INSTITUI O FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E TALENTOS", AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 21/08/2025, COM FINALIDADE DE APRECIAR E DEBATER O PL N.º 039/2025 - COM MENSAGEM RETIFICATIVA, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 11/09/2025, COM FINALIDADE DE APRECIAR E DEBATER O PL N.º 046/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026", EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 04/08/2025, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, VISANDO PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE/2025 PARA HOSPITAIS.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, BEM COMO, NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DIA 04/08/2025, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ANÚNCIO DE INVESTIMENTOS DO PROGRAMA AVANÇAR MAIS NA SAÚDE 2025 PARA HOSPITAIS.

PL N.º 043/2025 - DO PODER EXECUTIVO - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".