22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/06/2025 - 15:00 Encerramento: 30/06/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 230 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Arce
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "CARGA E DESCARGA" NA RUA INTERNACIONAL, VISANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DE QUEM CIRCULA PELA VIA, ORGANIZAR O FLUXO DE VEÍCULOS E FACILITAR O ABASTECIMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Não informada
2 - Requerimento nº 231 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Arce
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS E REVITALIZAÇAO DOS BRINQUEDOS DO ESPAÇO DE RECREAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA, CONSIDERANDO QUE OS BRINQUEDOS APRESENTAM ESTRUTURAS DANIFICADAS, DESGASTE PELO TEMPO E RISCO DE ACIDENTES.
Não informada
3 - Requerimento nº 232 de 2025
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A GARANTIA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Não informada
4 - Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO MELHORIAS NA CAPELA VELATÓRIA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS SEGUINTES PONTOS: - MANUTENÇÃO NA PARTE ESTRURURAL DA CAPELA VELATÓRIA TENDO EM VISTA QUE OS TIJOLOS ESTÃO DESCASCANDO E A JANELA LATERAL ESTÁ SEGURADA APENAS POR UMA MADEIRA; - CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA COBERTA DESDE A CAPELA ATÉ O LOCAL DE SEPULTAMENTO, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O TRANSPORTE DA URNA TANTO EM DIAS DE CALOR QUANTO EM DIAS DE CHUVA.
Não informada
5 - Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Arce
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA NA RUA INTERNACIONAL, BEM COMO ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS MOTIVOS QUE LEVARAM AO ÍNICIO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA 508 ANTES DA CONCLUSÃO DA OBRA ANTERIOR.
Não informada
6 - Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Arce
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA DA CAPELA VELATÓRIA, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO MESMO, BEM COMO, VISTORIA TÉCNICA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO E ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
Não informada
7 - Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO CENTRO TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ.
Não informada
8 - Requerimento nº 238 de 2025
Processo: -
Autor: Liziane Jardim
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR SOCIAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POILÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL.
Não informada
9 - Requerimento nº 239 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 08/08/2025, PARA A APRESENTAÇÃO E DEBATE DO PL N.º 039/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 48, § 1.º, I, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
Não informada
10 - Requerimento nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Liziane Jardim
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI ADIR BLANC.
Não informada
11 - Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Liziane Jardim
Turno:
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ESGOTO REPRESADO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS E 513 E 508.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 037/2025 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VISITADORES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR".
Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer
2 - Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Liziane Jardim
Turno:
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSAO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 16/06/2025, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO.
Não informada
3 - Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Arce
Turno:
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16/06/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.
Não informada