| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 001/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".
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Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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DO PODER EXECUTIVO- PL N.° 002/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".
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Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.°003/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".
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Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 008/2025 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$202.599,98 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CONSULTA POPULAR 2023-2024".
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Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.°004/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2025 - "CONCEDE ABONO SALARIAL PARA ODONTÓLOGOS".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Turno:
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.006/2025 - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1° OUTUBRO DE 2002".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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PDL N.º 01/2025 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ/RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022".
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação |
9 -
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Liziane Jardim
Turno:
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REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, BEM COMO, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2025, POR MOTIVOS PARTICULARES.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação |
