4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA VIGILÂNCIA DO PARQUE FARROUPILHA, POIS, CONFORME RELATOS, TANTO OS RANCHOS QUANTO O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA LUIS JORGE BRAGA SÃO FREQUENTEMENTE ALVOS DA AÇÃO DE LADRÕES E VÂNDALOS QUE DEPREDAM O LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DO JAGUARÃO, VISANDO PROPORCIONAR AOS MORADORES ATIVIDADES DE LAZER E PASSEIOS COM A FAMÍLIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCA DE PNEUS DOS EQUIPAMENTOS CEDIDOS À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, DE FORMA A ATENDER A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA ELENCADA NO ART. 66, § 3.º DO REGIMENTO INTERNO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM RESPEITADOS OS PRECEITOS REGIMENTAIS DA PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, ONDE, O MDB TERIA DIREITO A OCUPAR 02 DAS 05 VAGAS QUE A COMPÕEM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA DA RECOMENDAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO N.º 02/2023, VISANDO TOMAR CIÊNCIA DE DITAS RECOMENDAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À EVOLUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS Nº 091 E 092/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INFANTIL EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO JAGUARÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE ESTUDE A TROCA DE PNEUS DOS TRATORES CEDIDOS À ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MEDIANTE PARCERIA COM INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA (IRB), O PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS, QUE VISA DISPONIBILIZAR, GRATUITAMENTE, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ACESSO DE CRIANÇAS E JOVENS DE 07 A 15 ANOS, AO APRENDIZADO DA GAITA DE OITO BAIXOS, COMO É COMUMENTE CHAMADO NA CULTURA DO RS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A AMPLIAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS PROPRIEDADES BENEFICIADAS PELO PROGRAMA DE LIMPEZA DE AÇUDES, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS PISCICULTORES, DEVIDO A PERDA DE PRODUÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DA ESTIAGEM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS, TENDO EM VISTA A DEMANDA NO MUNICÍPIO.

REQUER, EM CONFORMIDADE COM O ART. 108, § 11, DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 041/2025.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO.

REQUER O ENVIO DE EXEPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM KIT TÁTICO DE APH PARA A BRIGADA MILITAR DE ACEGUÁ.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DO PODER EXECUTIVO - PL N.°004/2025 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BENS PÚBLICOS MEDIANTE CESSÃO DE USO".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 005/2025 - "CONCEDE ABONO SALARIAL PARA ODONTÓLOGOS".

DO PODER EXECUTIVO - PL N.006/2025 - "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 108 DE 1° OUTUBRO DE 2002".