2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA COLÔNIA NOVA, TAIS COMO: - 02 PONTOS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. LUCAS MACKE; - 01 PONTO TENDO COMO REFEÊNCIA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DO SR, VALTER KLASSEN; - 01 PONTO TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. NORBERT MARTENS E - 02 PONTOS TENDO COMO REFERÊNCIA AS RESIDÊNCIAS DAS SENHORAS ANDRÉIA RIBEIRO E ENNI NEUFELD.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE DESPESA DE OBRAS E INSTALAÇÕES, COM O VÍNCULO 17001113 (CESSÃO ONEROSA) E SUA SUPLEMENTAÇÃO, VISANDO A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES MELHORIAS NA ESCOLA FRANCISCO DE PAULA: - TROCA DE TELHADO; - CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS E DE UMA SALA DE INFORMÁTICA E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, VISTO QUE O RECURSO ESTÁ NO COFRE MUNICIPAL, DESDE MAIO/2022, ATÉ O MOMENTO NÃO UTILIZADO.

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 68, INCISSO III, DO REGIMENTO INTERNO, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, VISTO QUE NENHUMA OUTRA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE POSSUI ATRIBUIÇÃO PARA TRATAR DO TEMA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO MERCOSUL, INTEGRAÇÃO DAS COMUNIDADES DE FRONTEIRA, DISCUSSÃO E PROPOSIÇÃO DE PAUTAS VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS CIDADES GÊMEAS, ALÉM DE PROPOR AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS POVOS FRONTEIRIÇOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ÀS 19H, DO DIA 10/09/2025, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O INSTITUTO DE BEM-ESTAR ANIMAL MAIA E BENJAMIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ACEGUAENSE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A INCLUSÃO DE DUAS ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 21 TON. E CONCHA DE 1M³ ,NO PROCESSO DE LICITAÇÃO, VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE AÇUDES, VISTO QUE MUITAS FAMÍLIAS PADECEM COM FALTA DE ÁGUA NO VERÃO, BEM COMO, A INDICAÇÃO DE UM ENCARREGADO PARA VERIFICAR O HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DE DITA LIMPEZA, UMA VEZ QUE ESSA ATRIBUIÇÃO É REALIZADA PELO MANIQUINISTA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE AÇUDES SEJA INICIADO COM A MAIOR REVIDADE POSSÍVEL, COM A FINALIDADE DE OTIMIZAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS E APROVEITAR O BAIXO VOLUME DE CHUVAS NO PERÍODO DE VERÃO, FACILITANDO A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DAS EQUIPES A CAMPO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIDEJA, SENDO: DESCRIÇÃO DETALHADA NO NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS; QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DO CORREDOR INTERNACIONAL, TENDO EM VISTA AS MÁS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL, AFONSO HAMM, SUGERINDO O APORTE DE RECURSO FINANCEIRO, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE COMPRAR UM APARELHO DE ECOGRAGIA, DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, VISANDO PROPORCIONANDO EFICIÊNCIA NAS IMAGENS, BEM COMO, DIAGNÓSTICOS COM MAIOR SEGURANÇA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, EM VIA PÚBLICA, OU EM LOCAIS DE DOMÍNIO PÚBLICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À FRUTICULTURA, NA BUSCA DE MELHORES ALTERNATIVAS PARA ESSE SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO E OUSTROS TEMAS RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA REGIÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA PARA OFERTA DE CRECHE PARA CRIANÇAS DE 0 A 03 ANOS, VISANDO ATENDER DEMANDA EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUÍNDO A VIABILIDADE DE FORMAR PARCERIA BINACIONAL COM O CAIF - MIS PRIMEROS PASOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO DE BRINQUEDO INSTALADO NO CANTEIRO CENTRAL, NO CORREDOR DA MINA, EM VIRTUDE DE ESTAR QUEBRADO OFERECENDO RISCO À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DO LOCAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TAIS COMO , CÓPIA DE PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 3.º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N.º 115/2002, BEM COMO, DAS ATAS DAS 3 (TRÊS) ÚLTIMAS REUNIÕES DO REFERIDO CONSELHO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O AUXILIAR OPERACIONAL DE TRÂNSITO, ACOMPANHE A BRIGADA MILITAR NOS HORÁRIOS DE INGRESSO E SAÍDA DOS ALUNOS, NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, VISANDO ORGANIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS, COMO FORMA DE EVITAR POSSÍVEIS TRANSTORNOS E ACIDENTES.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM SETOR RESPONSÁVEL POR PELA IMPLANTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO BEM-ESTAR ANIMAL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NA LOCALIDADE DO MINUANINHO, BEM COMO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO RESERVATÓRIO, AOS MOLDES DO JÁ EXSTENTE, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, TRAZENDO CONFORTO E BEM-ESTAR.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO QUE DISPONIBILIZE UM CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, VISANDO AMPLIAR AS PERSPECTIVAS DE TRABALHO, INCLUSIVE CONCURSOS PÚBLICOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA CACO BLANCO, POR SE TRATAR DE LOCAL MUITO FREQUENTADO POR MUNÍCIPES E VISISTANTES, PRINCIPALMENTE POR SE TRATAR DE ÁREA PRÓXIMA AO TERMINAL E A PONTOS COMERCIAIS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANCIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ENVIAR PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO PROPONDO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO VÍNCULO 07551121 EM MELHORIAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.