Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REQUER, NOS TERMOS DO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIAS IMPRESSAS DOS PROJETOS DE LEI DE N.º 001 A 021/2026, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS TRABALHOS COM MAIOR FACILIDADE, DEVIDO A DIFICULDADE DE ACESSO AOS ARQUIVOS POR MEIO DE DISPOSITIVO MÓVEL.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O IMPACTO FINANCEIRO DO REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE FG, GE E CC, CONSIDERANDO A READEQUAÇÕ DA URS, INCLUINDO CÁLCULO DETALHADO E DISCRIMINADO POR SECRETARIA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO MAPA N.º 21674/2024, VISANDO ANÁLISE DETRALHADA DO MESMO, INCLUINDO OBJETIVOS, PRAZO DE VIGÊNCIA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS RECURSOS 26004501 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR E 26013110 - ATENÇÃO BÁSICA - EMENDAS INDIVIDUAIS, APURADOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ENTRE AS QUAIS: TOTAL ALOCADO EM CADA RECURSO, A DESTINAÇÃO DETALHADA DAS VERBAS (PROGRAMAS, PROJETOS OU AÇÕES) E O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES AO PL Nº 11/2026 QUE "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 264.158,00".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO ADEQUAÇÕES NO PL Nº 020/2026 QUE "ALTERA O COEFICIENTE DO NÍVEL BÁSICO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 4.209/2026 DO INSTITUTO GAMMA.