Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ A REALIZAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO REFERENTE AO ANO DE 2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Proposição Inclusa na Ordem do dia para Discussão | 28/03/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 009/2025 - "AUTORIZA ABERTUA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$130.000,00 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PLANO DE AÇÃO N.º 09032024". - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 010/2025 0 "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$37.000,00" - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 011/2025 - "AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVENTE/MERENDEIRA". - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
MOÇÃO DE APOIO AO PL N.º 320/2025, DO SENADOR LUIS CARLOS HEINZE E AO PL N.º 341/2025, DO DEPUTADO FEDERAL PEDRO WESTPHALEN - RELATIVOS AOS PROGRAMAS DE SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RS, ATINGIDOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS. - Moção nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia para Votação | 28/03/2025 - |
Aprovado |