Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS, A PREVISÃO PARA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO ÀS AGROINDÚSTRIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Souza da Silva
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 09/09/2024, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA SUPRACITADA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 446/2024 - EMENDA À MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Barcelos Corrêa
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO N.º 448/2024 - EMENDA À MENSAGEM RETIFICATIVA AO PL N.º 076/2024, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Jacqueline Queiroga Ferreira
Protocolo: 460
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO, LOA), VISANDO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA FACILITAR A CAPTAÇÃO, O REPASSE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE OBJETIVAM AÇÕES DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 11H, DO DIA 23/09/2024, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO 2.º QUADRIMESTRE/2024, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI DE COMPLEMENTAR N.º 101/2000. - |
Matéria lida |