Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 048/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2025-2028". - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 03/06/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 279
Turno: -
Texto original
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DA MESA DIRETORA - PL N.º 049/2024 - "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025-2028". - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 03/06/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 051/2024 - "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 210/2003, QUE "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS"". - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 03/06/2024 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 054/2024 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO". - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 03/06/2024 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 055/2024 - "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR". - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 03/06/2024 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - P.E
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 056/2024 - "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 329/2005". - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia para Leitura do Parecer | 03/06/2024 - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Renato Souza da Silva
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, EM FAOR DOS AGRICULTORES GAÚCHOS. - Requerimento nº 130 de 2024 | Proposição aprovada | 03/06/2024 - |
Aprovado |