Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONVENIAR COM ACADEMIAS, CLÍNICAS OU ESTUDIOS A FIM DE CONTRATAR TERAPIA DE PILATES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SUGERINDO QUE UMA DAS TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS LEVE O NOME "PROFESSORA NÚBLIA JULIANE".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO CONVIDANDO O PREFEITO PARA ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL Nº 064/2024 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACECUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE ACEGUÁ, CONVIDANDO O SEU PRESIDENTE A ESTAR PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO ÀS 09H 15MIN DO DIA 10/06/2024 PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 064/2024 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACECUÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE ACEGUÁ - ACISA".

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 500, BEM COMO, O DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS FONTES DE RECURSO 600, 601, 604 E 621, SOBRE O PL N.º 058//2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$2.246.691,76, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 11.697/2024, DO IGAM. OUTROSSIM, SOLICITA A REMESSA DOS DEMONSTRATIVOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM TODOS OS PROJETOS DE LEI, COM ESSE MESMO TEOR, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA TÉCNICA LEGISLATIVA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REMESSA DE UMA CÓPIA DO CONTRATO DE REPASSE N.º 955545/2023/MIDR/CAIXA, CONFORME CONSTA NA JUSTIFICATIVA DO PL N.º 059/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR DE R$353.350,00.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O ENVIO DOS PLANOS DE AÇÃO N.º 09032024-070879/2024; 09032024-069744/2024; 09032024-072923/2024, VISTO QUE, NÃO ACOMPANHARAM O PL N.º 062/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$830.000,00, COMO CONSTA NA JUSTIFICATIVA.