Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO TRATATIVAS COM A CORSAN-EGEA PARA INSTALAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, VISANDO SOLUÇÕES DE CONTINUIDADE DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MESMO EM CONDIÇÕES ADVERSAS, RAZÃO PELA QUAL, ENTENDEMOS QUE A INSTALAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO SERÁ CAPAZ DE ATENDER ESSA NECESSIDADE PREMENTE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA LOCALIDADE DO JAGUARÃO, VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E MANTER UM AMBIENTE E MANTER O LOCAL LIMPO E SAÚDÁVEL PARA TODOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DO JAGUARÃO, VISANDO PROMOVER UM LUGAR PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM E SE DIVERTIREM.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO CONTÍNUO, VISANDO A INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA PARA AS PESSOAS COM DEPRESSÃO E ANSIEDADE, VISANDO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE QUE ABRANGE TODA POPULAÇÃO, COM ÊNFASE NO JOVENS, ADOLESCENTES E IDOSOS, O QUE CONTRIBUIRÁ PARA A DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE DEPRESSÃO ENTRE JOVENS E SUICÍDIO ENTRE OS IDOSOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NA DIÁRIA DE CAMPO, EM ÍNDICE IDÊNTICO AO APLICADO NA ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES, CONFORME A LEI MUNICIPAL N.º 2.044/2024.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O CENTRO CULTURAL TRADICIONALISTA DE ACEGUÁ-CCTA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MESMO EM SITUAÇÕES EM QUE NÃO HAJA ENERGIA ELÉTRICA, ALÉM DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO OU VENTILADORES, NO REFERIDO LOCAL, VISANDO PROPORCIONAR CONFORTO AOS USUÁRIOS.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA A CAPELA VELATÓRIA, , VISANDO EVITAR TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS, CAUSADOS PELAS QUEDAS OU FALTAS DE ENERGIA ELETRICA.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO TRATATIVAS JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS FIOS DE TELEFONE QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NA FRENTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO, EM OUTROS LOCAIS, VISANDO EVITAR TRANSTORNOS, O QUE PODERÁ TRAZER RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO, PREFERENCIALMENTE ÀS 09H15MIN, DO DIA 08/04/2024, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PL N.º 025/2024, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 108/2002", MUNIDO DE PLANILHA COMPARATIVA ENTRE OS CARGOS EM EXTINÇÃO E OS CRIADOS, BEM COMO, QUAIS SE ENCONTRAM PREENCHIDOS/VAGOS, OS QUE ESTÃO EM DESVIO DE FUNÇÃO E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.