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Resultados

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DO PODER EXECUTIVO - PL N.º 006/2026 - "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR R$150.000,00".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 11:45:39
Autor:  Poder Executivo - P.E
Relatorias:  Júlio César Porciúncula Lemos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Poder Executivo - P.E
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Matéria Anexada:   Mensagem Retificativa nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Poder Executivo - P.E
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-P.E nº 2.205, de 08 de abril de 2026