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REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, CÓPIA DOS EXPEDIENTES PROTOCOLADOS SOB N.ºS: 431,0434 E 435/2022.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:13:08
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Respondido
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
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REQ 142/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:18:44
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0233/2023, informando que será realizado levantamento, bem como, um estudo de viabilidade orçamentária.
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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 20/04/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, BEM COMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, A REALIZAR-SE NA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 267/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:25:50
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2023
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REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A CANDIOTA/RS, DIA 20/04/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS, A REALIZAR-SE NA CÂMARA DE VEREADORES, COM A SEGUINTE PAUTA: ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM PARA O BIÊNIO 23/24; AÇÕES E PROJETOS A SEREM TRABALHADOS PELO GRUPO NESSE PERÍODO; ASSUNTOS GERAIS.
Apresentação: 19 de Abril de 2023
Protocolo: 268/2023, Data Protocolo:
19/04/2023 -
Horário: 13:30:15
Autor:
Rafaela Villamil
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REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS PARA A ANTIGA ESCOLA PRINCESA ISABEL, SITUADA NA COMUNIDADE DA LATA, BEM COMO, QUE PROCEDA A REVITALIZAÇÃO DA SUA PRACINHA, POIS A LOCALIDADE PRECISA DE LOCAL ADEQUADO PARA CONVIVÊNCIA, CURSOS, REUNIÕES , LAZER E ETC.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 9:20:24
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0231/2023, informando que será realizada visita "in loco" para registrar as atuais condições da praça e verificar a viabilidade de revitalização, informando ainda que será disponibilizado mobiliário para o local.
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REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O NOME, ENCAMINHE CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE TODOS OS CONTRATADOS COMO SERVIÇOS GERAIS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 004/2022.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 290/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 10:02:29
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0232/2023, encaminhando cópia da documentação solicitada, informando que por conta de ser Processo Seletivo Simplificado, não há portaria de nomeação, apenas contrato de trabalho por tempo determinado.
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REQ 147/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/04/2023, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA SUPRADA.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:46:22
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIA 24/04/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, SEM RECEBIMETNO DE DIÁRIAS, COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE ESPORTE DE ESPORTE E LAZER/RS.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 292/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 11:51:41
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
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REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 021/2023, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$78.310,40", SENDO: 1) RELAÇÃO DOS BENEFICIADOS COM O PROJETO; 2) QUAIS OS CRITÉRIOS QUANTO A DISTRIBUIÇÃO DAS CAIXAS; 3) VALOR DISCRIMINADO RELATIVO AO TRANSPORTE E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DAS MESMAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 304/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 13:17:52
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Última Ação: Respondido através do Ofício Gab nº 0234/2023, informando que não existe lista definitiva, pois precisa ser revisada pela Assistência Social.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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REQ 150/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA INTERNACIONAL, A PARTIR DA CASA PEREZ, ATÉ A COMUNIDADE DA LATA.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 10:50:33
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0235/2023, informando que a solicitação foi incluída no cronograma da Secretaria Municipal de Obras.
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REQ 151/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, CÓPIA E ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AOS PROJETOS DE LEI, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMUNDO PÍCHLER, APRESENTADOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2020, QUE TINHAM POR OBJETIVO DAR NOME ÀS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO, AO MÓDULO ESPORTIVO DE ACEGUÁ, VISANDO UTILIZAR DITA DOCUMENTAÇÃO NA INSTRUMENTAÇÃO DOS PL 028 A 038/2023.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 10:02:44
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
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REQ 152/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CÓPIA DO DIAGNÓSTICO DE GESTÃO, DO IGAM, NA ÍNTEGRA, REALIZADO EM 2017, A PEDIDO DO GOVERNO DO DR. GERALDO MARTENS.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 14:22:40
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0239/2023, encaminhando cópia da documentação.
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REQ 153/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PELO VICE-PREFEITO, PEDRO ANILDO, TENDO EM VISTA, VÍDEO POSTADO, NAS SUAS REDES SOCIAIS, AO CONVIDAR PARA SEU ANIVERSÁRIO QUE SERIA REALIZADO NO SOREMI, EM 29/01/2023, EM QUE SOLICITA DOAÇÕES DE ALIMENTOS NA ENTRADA NO EVENTO E, QUE SEGUNDO ELE, ESSES ALIMENTOS SERÃO ENTREGUES PARA ESSAS FAMÍLIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 14:30:30
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab nº 0269/2023, esclarecendo que as informações solicitadas não são de competência do Poder Executivo municipal.
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REQ 154/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CCJ, REQUISITANDO PRESENÇA DE INTEGRANTES DO CONTROLE INTERNO, DA EDUCAÇÃO E RESPONSÁVEIS PELA SINDICÂNCIA DOS FATOS APURADOS NA CPI QUE AVERIGUOU EM 2022, SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO APRESENTAR AS MEDIDAS TOMADAS EM RELAÇÃO ÀS ORIENTAÇÕES DO IGAM, NO DIAGNÓSTICO DE GESTÃO DE 2017, ALÉM DO TRABALHO DO GOVERNO E DAS MEDIDAS EM CIMA DOS FATOS APURADOS PELA CPI.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 311/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 14:37:35
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
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REQ 155/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE/RS, PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA FASE, PREVISTA NO CERTAME.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 312/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 14:43:32
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Órgãos da Adm. Direta e Ind. - OADI
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA JÚLIO DE MELO, OU PARTE DELE, PARA QUE OS MORADORES DA TÁBUA E REGIÃO ATENHAM UM ESPAÇO PARA CONVIVÊNCIA, CURSOS, PALESTRAS E REUNIÕES.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 10:45:53
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0236/2023, informando que a demanda foi encaminhada para o setor responsável a fim de realizar estudo técnico.
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REQ 157/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS, DIA 02/05/2023, VISANDO PARTICIPAR DE REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:44:36
Autor:
Jair Ardenchy
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
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REQ 158/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NAS SESSÕES PLENÁRIAS, ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, DO DIA 02/05/2023, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM, A SERVIÇO DO MANDATO, NA DATA SUPRACITADA.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 315/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 11:50:31
Autor:
Jair Ardenchy
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
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REQ 159/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 15 E 19/05/2023, E A BRASÍLIA/DF, DE 16 A 18/05/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE MINAS E ENERGIA, DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 317/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:24:23
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
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REQ 160/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 15 E 19/05/2023, E A BRASÍLIA/DF, DE 16 A 18/05/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE MINAS E ENERGIA, DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:26:52
Autor:
Helmut Kröker
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
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REQ 161/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, TAIS COMO: PADEIRO, CONFEITEIRO, CABELEIREIRO, MANICURE/PEDICURE E DESIGNER DE SOBRANCELHAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2023
Protocolo: 319/2023, Data Protocolo:
03/05/2023 -
Horário: 9:32:11
Autor:
Rafaela Villamil
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0253/2023, informando que a sugestão foi enviada ao setor competente para avaliação de demanda e viabilidade.
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REQ 162/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO A FIM DE AVERIGUAR O NÚMERO DE PACIENTES PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ACEGUÁ, VISANDO ALERTAR SOBRE OS PREJUÍZOS QUE ESSA DOENÇA CAUSA AOS PORTADORES, DEVENDO O MUNICÍPIO IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE PARA PROPORCIONAR UM ACOLHIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 11:15:55
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0254/2023, informando que está sendo realizado o levantamento solicitado.
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REQ 163/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 15 E 19/05/2023, E A BRASÍLIA/DF, DE 16 A 18/05/2023, A SERVIÇO DO MANDATO, COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO, VISANDO CUMPRIR AS SEGUINTES AGENDAS: - MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE MINAS E ENERGIA, DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, BEM COMO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 14:17:25
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
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REQ 164/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 08/05/2023, POR MOTIVOS PARTICULARES.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 10:18:34
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO VALOR DAS DIÁRIAS AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS, TENDO EM VISTA A NOTÓRIA DEFASAGEM ENTRE O VALOR PAGO ATUALMENTE A ESSES SERVIDORES E OS PRATICADOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE IMPÕEM ELEVADO CUSTO ÀS REFEIÇÕES, BEM COMO, ÀS ESTADAS NAS VIAGENS REALIZADAS A TRABALHO.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 14:14:07
Autor:
Anderson Barcelos Corrêa
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0255/2023, informando que o em breve será realizado o reajuste das diárias com base nos índices inflacionários, bem como, com base no valor médio das refeições e pernoite nas cidades com maior frequência de destino.
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REQ 166/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DE 10 A 12 DE MAIO DE 2023, A SERVIÇO DO MANDATO COM RECEBIMENTO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE CURSO NO IGAM.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 9:19:52
Autor:
Jacqueline Queiroga Ferreira
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
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REQ 167/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO READEQUAÇÃO DO PL Nº 026/2023 QUE ALTERA A UNIDADE DE REFERÊNCIA SALARIAL URS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 9.304/2023.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 11:19:43
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0224/2023, solicitando que a Comissão encaminhe de forma discriminada as alterações pretendidas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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REQ 168/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, REITERANDO O TEOR DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB N.º 203/2023, SOLICITANDO A CORREÇÃO DO IMPACTO FINANCEIRO, ENCAMINHADO ATRAVÉS DA MENSAGEM RETIFICATIVA DE PROTOCOLO N.º 238/2023, VISTO QUE NÃO CONSTA, PARA O PRESENTE EXERCÍCIO, ALÉM DA CRIAÇÃO DE PROJETO PARA ALTERAÇÃO DA LDO. DA MESMA FORMA, REITERA SOLICITAÇÃO SOBRE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO AFASTAMENTO SEM PRAZO PARA RETORNO DE FUNCIONÁRIO, DESTACADO PARA ESSA FUNÇÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 13:46:24
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0256/2023, informando que a alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) foi realizada por meio da Lei Municipal nº 1978/2023 e a correção do impacto financeiro foi protocolado sob nº 0369/2023, em 16 de maio.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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REQ 169/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 015/2023, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 7525/2023, EM ENEXO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS PARÁGRAFOS 5.º, A 8.º DO ITEM II, DE DITA ORIENTAÇÃO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 13:52:51
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0221/2023, solicitando o encaminhamento de forma discriminada, dos pontos que a Comissão julga necessário alteração.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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REQ 170/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 10H, DO DIA 24/05/2023, PARA APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO E METAS FISCAIS, DO PODER EXECUTIVO, REFERENTES AO 1.º QUADRIMESTRE/2023, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9.º, § 4.º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 349/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 14:08:40
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Aguardando resposta do Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
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REQ 171/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 350/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 10:38:28
Autor:
Helmut Kröker
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 172/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 10:41:40
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 173/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER, APÓS OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA FALTAR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/05/2023, EM VIRTUDE DE VIAGEM PROGRAMADA A PORTO ALEGRE/RS E BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 352/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 10:44:00
Autor:
Renato Souza da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 174/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DO PL N.º 017/2023, QUE CRIA VAGA E EXTINGUE CARGO NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002, COM BASE NA ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 8887/2023, EM ENEXO.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 14:00:47
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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REQ 175/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIAGNÓSTICO DE GESTÃO NA PREFEITURA, EM FACE PERCEPTÍVEL DA FALTA DE CONTROLE NA GESTÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, ASSIM COMO DE OUTROS SETORES DA PREFEITURA, DA MESMA FORMA QUE FOI REALIZADO EM 2017 PELO IGAM.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 14:38:40
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0262/2023, informando que o pedido será avaliado.
Texto Original
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REQ 176/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO IMPLANTAÇÃO DO SITE DE TURISMO DO MUNICÍPIO, ONDE CONSTE CALENDÁRIO DE EVENTOS, MAPEAMENTO DE TODOS OS PONTOS TURÍSTICOS DE ACEGUÁ, RELAÇÃO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, HISTÓRIA E OUTRAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 357/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 14:41:58
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0264/2023, informando que o setor de Tecnologia da Educação a fim de verificar a possibilidade das informações serem colocadas no site da prefeitura.
Texto Original
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REQ 177/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE "EMPRESA JÚNIOR", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISTO QUE O MODELO É COMPROVADAMENTE EFICIENTE NA INTODUÇÃO DE ALUNOS AO MUNDO DO EMPREENDEDORISMO, ASSIM COMO, DESENVOLVE O ESPÍRITO DE TRABALHO EM EQUIPE ENTRE OS ESTUDANTES.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 358/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 14:46:14
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0287/2023, informando que o Poder Executivo tem convênio com o SEBRAE, onde o mesmo está desenvolvendo projetos com foco no empreendedorismo.
Texto Original
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REQ 178/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA MOTOS E ÔNIBUS, NA RUA HECTOR SALMENTÃO, BEM COMO, A DEMARCAÇÃO DE LOCAL ESPECÍFICO PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS, NO HORÁRIO ENTRE 17 E 18H, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO LARGO GASPAR SILVEIRA MARTINS.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 360/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:35:06
Autor:
Rafaela Villamil
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0258/2023, informando que a demarcação do local destinado ao estacionamento exclusivo para ônibus está sendo providenciado, porém o estacionamento exclusivo para motos o Setor de Transito fará a avaliação da possibilidade de implementação.
Texto Original
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REQ 179/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO ELABORE PLANO DE AÇÃO PARA ACESSAR RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:38:26
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0259/2023, informando que já está sendo elaborado projeto, bem como, os procedimentos necessários para acessar os recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo, de incentivo à cultura).
Texto Original
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REQ 180/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE CONTRATE EMPRESA PARA AVALIAR CONHECIMENTO DOS ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL, DE TODAS AS SÉRIES E EM TODAS AS MATÉRIAS, PARA OBTER UM DIAGNÓSTICO IMPARCIAL SOBRE A APRENDIZAGEM DOS MESMOS, FUNDAMENTAL PARA A ELABORAÇÃO DE QUALQUER PROJETO EDUCACIONAL SÓLIDO, INCLUSIVE PARA SERVIR COMO OUTRA FERRAMENTA A DISPOOSIÇÃO DOS EDUCADORES AO ELABORAREM SEUS PROJETOS EDUCACIONAIS.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 362/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:46:01
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0288/2023, informando que a Secretaria Municipal de Educação está em processo de contratação de empresa para assessoramento pedagógico e contará com provas de avaliação. Ressalta ainda que, conforme as últimas avaliações, Aceguá permanece em primeiro lugar na região.
Texto Original
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REQ 181/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, PARA QUE COLOQUE NUMERAÇÃO DE ENDEREÇO NA FRENTE DA CÂMARA.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 363/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 11:50:45
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: PRESIDENTE - Pres
Status: Aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Texto Original
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REQ 182/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER A V.Exa., A DIPONIBILIZAÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, DESTE PODER LEGISLATIVO, COM A FINALIDADE DE VIAJAR A PORTO ALEGRE/RS, DIAS 15 E 19, QUANDO JUNTAMENTE COM OS VEREADORES RENATO SOUZA DA SILVA E HELMUT KRÖKER, EMBARCARÁ EM VOO PARA BRASÍLIA/DF, A SERVIÇO DO MANDATO, PARA CUMPRIR AGENDAS DO FÓRUM REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, MANEJO DAS ÁGUAS E COMBATE AOS EFEITOS DAS ESTIAGENS.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 364/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 13:23:55
Autor:
Émerson Vidal Ferreira
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REQ 183/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVIDANDO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E CONVOCANDO OS SECRETÁRIOS GERAL DE GOVERNO E DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL N.º 011/2023, QUE "CRIA CARGO E VAGA DE CHEFE DE CADASTRO E ARQUIVO DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, NA LEI MUNICIPAL N.º 108, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2002", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 7519/2023, EM ANEXO, TAIS COMO: - IMPACTO ORÇAMENTÁRIO; NORMAIS TÉCNICAS QUANTO A CRIAÇÃO DO CARGO; ATRIBUIÇÕES, OUTRAS QUE JULGAR DE NOSSO INTERESSE.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 365/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 13:34:02
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Maio de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0261/2023, informando que o impacto que acompanhou o PL nº 011/2023, bem como as atribuições do cargo e normas técnicas referidas na Lei Federal 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o restante das questões foram esclarecidas na reunião proposta pela Comissão.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
Texto Original
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REQ 184/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PL Nº 025/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919/2022 LDO", CONFORME ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM N.º 9303/2023, EM ANEXO.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 13:40:56
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab nº 0260/2023, informando que já foram realizados os ajustes necessários, já havendo a aprovação da mesma sob Lei Municipal nº 1978/2023.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
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REQ 185/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO NO PL N.º 040/2023, QUE "ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.919.2022 LDO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUBRICA A QUE SE REFERE O PROJETO.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 13:48:53
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0240/2023, informando que o Projeto de Lei 31 está vinculado ao PL 026, onde estão contidas as informações solicitadas.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Data Anexação: 19 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - P.E
Texto Original
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REQ 186/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO JAGUARÃO, SENTIDO COLÔNIA NOVA/RINCÃO DOS CRAVOS, E VICE-VERSA, POIS DEVIDO AO CRESCIMENTO DAS MESMAS E DA VEGATAÇÃO RASTEIRA ESTÁ PROVOCANDO UM ESTREITAMENTO NATURAL, DIFICULTANDO O TRÂNSITO DE PEDESTRES E VEÍCULOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 13:02:12
Autor:
Júlio César Porciúncula Lemos
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0270/2023, informando que a demanda já foi inclusa no cronograma da Secretaria de Obras.
Texto Original
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REQ 187/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O SR. ALVIN REIMCHE ATÉ O SUPERMERCADO DA CAMAL/COTRIJUC, POR SER MUITO UTILIZADO PARA CAMINHADAS ALÉM DE DAR UM ASPECTO DE BELEZA PARA QUE CHEGA NA COLÔNIA NOVA, BEM COMO, QUE SEJA ALINHADO COM A COOPERSUL, O RECUO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MAIS PRÓXIMO DA ERS-647.
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 13:18:23
Autor:
Júlio César Porciúncula Lemos
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0271/2023, informando que será realizado uma visita ao local pelo pessoal do setor responsável.
Texto Original
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REQ 188/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO A CONFECÇÃO DE PROJETO, OU CÓPIA, DE PROJETO PRONTO, PARA INCREMENTO DO GINÁSIO DA ESCOLA PIONEIRA, ONDE ESTÁ INCLUÍDA A CONSTRUÇÃO DE LATERAL E COLOCAÇÃO DE PISO.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 10:43:05
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Of. Gab. nº 0289/2023, informando que não existe projeto para a quadra coberta da Escola Pioneira, o que está sendo avaliado é a reforma da instalação elétrica e melhorias no piso da quadra.
Texto Original
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REQ 189/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO DADOS SOBRE OS GASTOS NA FOLHA, COM O NÍVEL 6, DO PLANO DE CARREIRA, DISCRIMINADAMENTE POR ANO, DE 2010 A 2023, ALÉM DO NÚMERO EXATO DE SERVIDORES DESSE NÍVEL, DURANTE ESSES ANOS.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 10:47:31
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0273/2023, encaminhando cópia da documentação solicitada.
Texto Original
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REQ 190/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PEDINDO NOVO PARECER DA UCCI A RESPEITO DOS GASTOS COM PNEUS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM 2017, CONSIDERANDO O AUMENTO VERTIGINOSO DESSES GASTOS, SALTANDO DE APROXIMADAMENTE 70 EM 2016 PARA 190 MIL, TRAZENDO QUESTIONAMENTOS, PRINCIPALMENTE, ACERCA DO CONTROLE.
Apresentação: 19 de Maio de 2023
Protocolo: 377/2023, Data Protocolo:
19/05/2023 -
Horário: 11:02:40
Autor:
Pedro Morvan Ferrugem de Blanco
Localização Atual: Poder Executivo - P.E
Status: Respondido pelo Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Respondido através do Of. Gab. nº 0314/2023, encaminhando cópia da documentação solicitada.
Texto Original
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